Os processos de reforma da lei eleitoral expõem os OAEs a uma série de dilemas.

Para começar os OAEs necessitam determinar se devem engajar se num tal  processo.

Se os OAEs decidirem que sim, quais são os princípios que devriam guiar este compromisso e como esses princípios poderiam ser integrados no trabalho diário? Atendendo ao facto que os processos de reforma da lei são, ao mesmo tempo, políticos e técnicos por natureza, como é que os OAEs devem manobrar neste domínio?

Details

Publication date
31 December 2015
Language(s)
EnglishPortuguês (Portuguese)Français (French)
Number of pages
44
ISBN
978-91-7671-038-8 (Print)

Contents

Principais recomendações

Sumario Executivo

1. Introdução

2. O quadro de reforma da lei eleitoral

3. Papeis dos OAEs

4. Abordagens dos OAEs

5. Desafios e riscos

6. Recomendações para os OAEs tomarem parte em lei eleitoral

Referencias bibiográficas e recursos complementares

Acrónimos e abreviaturas

Agradecimentos

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A reforma da lei eleitoral em África: Perspectivas sobre o papel dos OAEs e abordagens do compromisso

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