Os Processos de Reforma Constitucional e os Partidos Políticos. Princípios Práticos

This publication is available in print and electronic format
Published: 
2 May 2012
Language: 
português
Pages: 
62
ISBN: 
978-90-79089-17-8
Author(s): 
Martin van Vliet, Winluck Wahiu, Augustine Magolowondo
Co-Publisher(s): 
Netherlands Institute for MultiParty Democracy
Available Languages:

Os processos de reforma constitucional de um dado país são, por vezes, a resposta a desafíos maiores de construção da paz, reconciliação, desenvolvimento económico-social e inclusão, numa medida vista como legítima e largamente aceite.

Os desafios colocados às Constituições aumentaram, tendo-se tornado mais complexas e longas e, portanto, mais difíceis de conceber e implementar. As exigências são frequentemente elevadas nos processos de reforma constitucional em si, com interesses e divisões nacionais inerentes.

Esta publicação apresenta um conjunto de princípios de orientação para a reforma constitucional com base em experiências práticas de processos de reforma constitucional em diversos países (Bolívia, Gana, Indonésia, Iraque, Quénia, Malawi, Zimbabwe e África do Sul).

Apesar do assunto principal da publicação ser o papel dos partidos políticos nos processos de realização de Constituições, a publicação é igualmente importante para outros protagonistas de processos semelhantes, uma vez que dá ao leitor uma visão geral das fases, características, desafios e princípios orientadores comuns, personalizados a contextos específicos do país.

Contents

Preâmbulo

Prefácio

Reconhecimentos

1. Reformas constitucionais e princípios orientadores

2. Reformas constitucionais na democratização

3. A reforma constitucional e os partidos políticos

4. A reforma constitucional na prática: Casos práticos

5. A reforma constitucional em fases

Constituições disponíveis na internet

Referências

Leitura complementar

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