Responsabilização Democrática na Prestação de Serviços

Um guião prático para identificar melhorias através da avaliação
351
This publication is only available in electronic format
Published: 
19 December 2016
Language: 
português
Pages: 
98
ISBN: 
978-91-7671-080-7 (Print)
Author(s): 
Helena Bjuremalm, Alberto Fernández Gibaja, Jorge Valladares Molleda

Os países com níveis baixos de prestação de serviços tendem a apresentar uma característica comum: têm poucas ou nenhumas disposições legais para sanções ou recompensas eficazes.

Assim, embora muitas vezes se equacione a democracia no pressuposto de que há mecanismos de responsabilização em funcionamento, a realidade é muito mais complexa. Há muitas variáveis diferentes que afetam a prestação de serviços e o modo como os mecanismos de responsabilização funcionam. É frequente que tais mecanismos sejam inexistentes, disfuncionais ou discriminatórios em termos de identidade, orientação sexual, idade, rendimento, incapacidade ou poder.

Este guia contém uma metodologia de avaliação para identificar melhorias nos mecanismos de responsabilização democrática. O quadro é o mais recente acréscimo à família de quadros de avaliação do International IDEA orientados para o cidadão: Avaliações do Estado da Democracia e do Estado da Democracia Local. Os utilizadores encontrarão orientação para determinar se os detentores de cargos públicos podem ser responsabilizados ao longo do processo político em relação à prestação de serviços públicos, e sobre o modo de idealizar melhorias para tais mecanismos de responsabilização.

Contents

Prefácio

Siglas e abreviaturas

Introdução

1. Os Conceitos da Avaliação

2. O Quadro de Avaliação

3. O Processo, as Metas e o Fluxo do Trabalho da Avaliação

Notas

Anexos

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