Responsabilização Democrática na Prestação de Serviços: Um guião prático para identificar melhorias através da avaliação

This publication is only available in electronic format
Published: 
19 December 2016
Language: 
português
Pages: 
98
ISBN: 
978-91-7671-080-7
Author(s): 
Helena Bjuremalm, Alberto Fernández Gibaja, Jorge Valladares Molleda

Os países com níveis baixos de prestação de serviços tendem a apresentar uma característica comum: têm poucas ou nenhumas disposições legais para sanções ou recompensas eficazes.

Assim, embora muitas vezes se equacione a democracia no pressuposto de que há mecanismos de responsabilização em funcionamento, a realidade é muito mais complexa. Há muitas variáveis diferentes que afetam a prestação de serviços e o modo como os mecanismos de responsabilização funcionam. É frequente que tais mecanismos sejam inexistentes, disfuncionais ou discriminatórios em termos de identidade, orientação sexual, idade, rendimento, incapacidade ou poder.

Este guia contém uma metodologia de avaliação para identificar melhorias nos mecanismos de responsabilização democrática. O quadro é o mais recente acréscimo à família de quadros de avaliação do International IDEA orientados para o cidadão: Avaliações do Estado da Democracia e do Estado da Democracia Local. Os utilizadores encontrarão orientação para determinar se os detentores de cargos públicos podem ser responsabilizados ao longo do processo político em relação à prestação de serviços públicos, e sobre o modo de idealizar melhorias para tais mecanismos de responsabilização.

Contents

Prefácio

Siglas e abreviaturas

Introdução

1. Os Conceitos da Avaliação

2. O Quadro de Avaliação

3. O Processo, as Metas e o Fluxo do Trabalho da Avaliação

Notas

Anexos

Related Content

Apr
26
2017
Panel de debate en el Foro Económico Mundial sobre América Latina 2017 en Argentina. Crédito foto: Foro Económico Mundial

Panel de debate en el Foro Económico Mundial sobre América Latina 2017 en Argentina. Crédito foto: Foro Económico Mundial

News Article
Apr
13
2017
International IDEA’s Latin America and the Caribbean Regional Director, Daniel Zovatto, seated (center) among panelists of the "Fighting corruption: The new way forward session" at the World Economic Forum in Argentina.

International IDEA’s Latin America and the Caribbean Regional Director, Daniel Zovatto, seated (center) among panelists of the "Fighting corruption: The new way forward session" at the World Economic Forum in Argentina. Zovatto shared the floor with Eber Betanzos Torres, Undersecretary for Public Administration of Mexico; Alejandro Guerrero, Corporate Country Officer, MMC Argentina; Juan Carlos Botero, Executive Director, The World Justice Project; and Alberto Bello, Editorial Director, Expansion Editorial Group. Photo credit: World Economic Forum

News Article
Mar
22
2017
Yves Leterme at the UN Office in Geneva

Yves Leterme at the UN Office in Geneva.

News Article
Mar
20
2017
Members and staff of the Joint Public Accounts Committee of the Myanmar Parliament

Members and staff of the Joint Public Accounts Committee of the Myanmar Parliament who participated at the democratic accountability workshop.

News Article